Home/ Início

sexta-feira, 11 de junho de 2010

Uma nota sobre a proposta do Novo Código Florestal e alguns paralelos

O novo código florestal é, em quase todos os sentidos, um absurdo. As propostas não escondem a visão míope, ultrapassadas e escondidas num discurso econométrico. A matéria da Folha de S. Paulo "Proposta de lei de floresta anula meta nacional de CO2" mostra um dos aspectos que mostram a falta de tato que esse "projeto" tem.
Inúmeras notícias mostram a mobilização da bancada ruralista a favor desse projeto, mesmo com estudos mostrando que não é preciso aumentar o número de terras cultiváveis para aumentar a produção. O mais interessante é que há consenso sobre esses estudos. E, mesmo assim, essa monstruosidade que é a proposta do Novo Código Florestal tem grandes defensores.
O Partido Verde publicou alguns comentários e análises sobre as propostas:

 

Talvez essa maior abertura e pressão em torno do novo código, venha por uma iniciativa e visão do governo dos últimos anos, como a aprovação das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jírau, no rio Madeira em Roraima, desde 2006 e mais recente Belo Monte, todos em regiões da floresta amazônica e com diversos risco. Parece que não precisam mais considerar as questões ambientais, territoriais, indígenas, biodiversas envolvidas, se o interesse econômico e o ganho de minorias estão em jogo.
O mesmo paralelo se dá a integração física da América do Sul, a escolha de estradas como projeto (ver a Iniciativa para a Integração da Infra-Estrutura Regional Sul-Americana - IIRSA, por exemplo). A falta de divulgação desses projetos, de integração e interação efetiva entre governos, sociedade, população, de consultas populares e a escolha de projetos de altos impactos e altos custos de manutenção mostra como essas atividades são obscuras e mascaradas.
No discurso, somos os maiores ambientalistas e defensores do ambiente, da baixa emissão de carbono, dos mecanismos de geração de energia limpa, mesmo do princípio de responsabilidades diferenciadas. Mas as ações de certos grupos mostram os interesses de certos grupos que não parecem estar preocupados com o futuro, com questões de preservação e conservação, nem com qualquer outra coisa.
Se essa é a visão que o Brasil "precisa", estamos caminhando para um futuro definitivamente insustentável. Não é uma questão de alarmismo e de punir ou restringir os produtores. e torná-los menos competitivos. A questão é a impunidade que parece ser legitimada com essas propostas, que fazem com que os maus produtores e aproveitadores se instalem no sistema e prejudiquem toda a sociedade.
Em vez de leis que isentam e aumentam o poder e ações desses "chupins", devemos aumentar o poder do pequeno produtor, da agricultura familiar, orgânica, sustentável, incentivar políticas de integração da sociedade, das hortas comunitárias e de uma qualidade de vida melhor para as populações mais vulneráveis como as ribeirinhas e indígenas.
Uma regulamentação mais efetiva, menos burocrática e com maior acesso. Programas de educação rural permanente, apoio à cooperativas e comunidades artesãs e tantos outros projetos possíveis que deveriam ser vistos como prioridade e não secundários ao grande produtor latifundiário e monoculturista.
A febre do etanol é outra questão, os impactos da produção de cana de açúcar, precisam ser melhor refletidos também, até mesmo sobre as vantagens dessa escolha. Os biocombustíveis são mesmo as alternativas "sustentáveis" em relação ao petróleo? Até que ponto?
Sim, o petróleo já deveria estar com seus dias contatos como o combustível do mundo, mas infelizmente essa é uma realidade muito distante. Enquanto o petróleo estiver intimamente relacionado com o poder, pouca coisa se pode fazer.
A ideia que os recursos naturais estão aí para serem explorados pelo homem já é antiga, mas continua atual. Será que tivemos mais ganhos ou perdas com essa visão?
A votação da proposta do Novo Código Florestal está marcado para ser votado pela Câmara dos Deputados, tomara que dali não passe. Tomara que o os nossos nobres deputados em época de eleição e reeleição, votem a serviço da sociedade, mas sinceramente espero que a sociedade possa escolher melhor nossos representantes.

Nenhum comentário: