Uma nota sobre a proposta do Novo Código Florestal e alguns paralelos

O novo código florestal é, em quase todos os sentidos, um absurdo. As propostas não escondem a visão míope, ultrapassadas e escondidas num discurso econométrico. A matéria da Folha de S. Paulo "Proposta de lei de floresta anula meta nacional de CO2" mostra um dos aspectos que mostram a falta de tato que esse "projeto" tem.

Inúmeras notícias mostram a mobilização da bancada ruralista a favor desse projeto, mesmo com estudos mostrando que não é preciso aumentar o número de terras cultiváveis para aumentar a produção. O mais interessante é que há consenso sobre esses estudos. E, mesmo assim, essa monstruosidade que é a proposta do Novo Código Florestal tem grandes defensores.

O Partido Verde publicou alguns comentários e análises sobre as propostas:

http://www.sarneyfilho.com/index.php/todas-noticias/11407-anotacoes-preliminares-as-alteracoes-no-codifo-florestal

 

http://www.sarneyfilho.com/arquivos/pdf/comentcodflor.pdf

Talvez essa maior abertura e pressão em torno do novo código, venha por uma iniciativa e visão do governo dos últimos anos, como a aprovação das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jírau, no rio Madeira em Roraima, desde 2006 e mais recente Belo Monte, todos em regiões da floresta amazônica e com diversos risco. Parece que não precisam mais considerar as questões ambientais, territoriais, indígenas, biodiversas envolvidas, se o interesse econômico e o ganho de minorias estão em jogo.

O mesmo paralelo se dá a integração física da América do Sul, a escolha de estradas como projeto (ver a Iniciativa para a Integração da Infra-Estrutura Regional Sul-Americana - IIRSA, por exemplo). A falta de divulgação desses projetos, de integração e interação efetiva entre governos, sociedade, população, de consultas populares e a escolha de projetos de altos impactos e altos custos de manutenção mostra como essas atividades são obscuras e mascaradas.

No discurso, somos os maiores ambientalistas e defensores do ambiente, da baixa emissão de carbono, dos mecanismos de geração de energia limpa, mesmo do princípio de responsabilidades diferenciadas. Mas as ações de certos grupos mostram os interesses de certos grupos que não parecem estar preocupados com o futuro, com questões de preservação e conservação, nem com qualquer outra coisa.

Se essa é a visão que o Brasil "precisa", estamos caminhando para um futuro definitivamente insustentável. Não é uma questão de alarmismo e de punir ou restringir os produtores. e torná-los menos competitivos. A questão é a impunidade que parece ser legitimada com essas propostas, que fazem com que os maus produtores e aproveitadores se instalem no sistema e prejudiquem toda a sociedade.

Em vez de leis que isentam e aumentam o poder e ações desses "chupins", devemos aumentar o poder do pequeno produtor, da agricultura familiar, orgânica, sustentável, incentivar políticas de integração da sociedade, das hortas comunitárias e de uma qualidade de vida melhor para as populações mais vulneráveis como as ribeirinhas e indígenas.

Uma regulamentação mais efetiva, menos burocrática e com maior acesso. Programas de educação rural permanente, apoio à cooperativas e comunidades artesãs e tantos outros projetos possíveis que deveriam ser vistos como prioridade e não secundários ao grande produtor latifundiário e monoculturista.

A febre do etanol é outra questão, os impactos da produção de cana de açúcar, precisam ser melhor refletidos também, até mesmo sobre as vantagens dessa escolha. Os biocombustíveis são mesmo as alternativas "sustentáveis" em relação ao petróleo? Até que ponto?

Sim, o petróleo já deveria estar com seus dias contatos como o combustível do mundo, mas infelizmente essa é uma realidade muito distante. Enquanto o petróleo estiver intimamente relacionado com o poder, pouca coisa se pode fazer.

A ideia que os recursos naturais estão aí para serem explorados pelo homem já é antiga, mas continua atual. Será que tivemos mais ganhos ou perdas com essa visão?

A votação da proposta do Novo Código Florestal está marcado para ser votado pela Câmara dos Deputados, tomara que dali não passe. Tomara que o os nossos nobres deputados em época de eleição e reeleição, votem a serviço da sociedade, mas sinceramente espero que a sociedade possa escolher melhor nossos representantes.

Pensar o futuro e o dia Mundial do Meio Ambiente: exorcizando os demonios, conscientizando as pessoas ou mais um grande show de fumaça?

Às vezes me preocupo com o futuro. Quem não se preocupa? Você pode até pensar que não tem nada a ver com isso... Aquela velha desculpa: "Não vou estar vivo mesmo....". Mas isso é uma justificativa aceitável.

Só pelo fato de não estar mais vivo te torna menos responsável pelos seus atos? Ou pelos impactos e consequências que eles vão causar?

Outra desculpa é que não existe tempo nem para cuidar de mim mesmo, quem dirá dos outros...

E há milhares de desculpas, muitas esfarrapadas, algumas razoáveis e outras nem tanto para não termos que enfrentar nossas "culpas". Digo culpa no sentido de coisas que podem fazer mal, direta ou indiretamente a outras pessoas, nem por isso as pessoas se sentem necessariamente culpadas.

Como justificar, por exemplo, a falta de respeito e educação de uma pessoa que joga lixo em vias públicas? Seja de um papel de bala ou uma bituca de cigarro a um sofá ou armário. Mesmo que o nível do impacto seja diferente o ato em si é uma barbaridade para uns, comuns e indiferente para outros.

Provavelmente, muitas das pessoas não pensam que seus atos aparente insignificantes podem ocasionar desastres terríveis. Imaginem milhões de bitucas de cigarros em um bueiro.... ou será que pararam para pensar no destino desse dejeto descartado de forma inapropriada? Nem vamos entrar no mérito (ou na falta de) do próprio ato de fumar. Mas quando uma pessoa reclama que houve aumento em um determinado imposto relativo à limpeza urbana ou tratamento de esgoto e água, será que ela consegue relacionar com o papel de bala "insignificante"? Também não vamos entrar no mérito dos desvios e falta de competências na administração pública. Mas o quanto devemos pensar no coletivo?

Em datas comemorativas, como o dia do Meio Ambiente (5/06) por vir, o empenho e o sentimento afloram de forma surpreendente, iniciativas que não ocorrem no cotidiano, podem mudar nestes dias. Mas a questão ambiental, infelizmente para uns, não se contenta com apenas alguns dias de cuidado. Assim como deveríamos respirar e nos alimentar diariamente e ter condições decentes e de qualidade nesses processos, assim deveria ser o tratamento com o nosso entorno.

Não devemos confundir a questão ambiental como "apenas" cuidar de plantinhas e do "verde", esse é um fator importante, mas o ser humano faz parte de um ecossistema que tem na base justamente essas plantinhas, sem ela não há alimento, não há vida. Podemos substituir nossa alimentação por sintéticos? Podemos ter produtos que não dependam da natureza? Dificilmente conseguiríamos ter uma qualidade de vida decente sem aquilo que foi produzido naturalmente, através de um complexo sistema do qual também fazemos parte. Talvez, nosso maior mérito esteja na capacidade de entender um pouco melhor algumas etapas e processos desse sistema e, assim, facilitar e até controlar a multiplicação e reprodução de plantas e animais que nos alimentam, nos vestem, nos curam, nos protegem e permitem o desenvolvimento de nossas capacidades e criatividade.

A ideia de Mãe-Terra, desse ponto de vista, parece muito apropriada. A visão de que somos, então, os filhos rebeldes e ingratos, mais ainda. Retribuímos com dor e desprezo na maior parte do tempo, muitas vezes, porque damos créditos demais a nós mesmos, em coisas que não dependem tanto assim da gente.

Indo além dessa ideia, e se pensarmos que todos somos filhos da mesma mãe, então somos irmãos e vivemos em uma grande e única comunidade. Mas que entra em conflitos e desentendimentos ferozes, em busca da vã riqueza e da noção e percepção de poder, que busca conquistar os confins da Terra, sem ao menos saber o motivo dessa ganância insensata. Será que é para ser o macho alfa? O dono do mundo? O manda chuva? Ou tem mais a ver com a insegurança? O medo (da morte, do esquecimento)? A insatisfação consigo mesmo? O sentimento de frustração, ambição e angústia?

Tentar entender a complexa psicologia por trás de certas ações é uma coisa que vai além das minhas capacidades, mas não é um único fator que determina o sucesso e o fracasso.

Podemos apelar para o sobrenatural ou mesmo uma força maior, dependendo do caso para entender a sociedade moderna, a criação de mitos, superstições, religiões e crenças fazem parte do nosso imaginário, tentamos com isso explicar nossa existência e achar algum motivo e sentido para a vida. Existem diferentes visões de mundo por motivos, lugares, pessoas, contextos e tempos diferentes, que estão ligadas pela relação homem/natureza/sociedade.

Mudam-se o tempo, mudam-se as pessoas, mudam-se os problemas e as prioridades. Hoje, temos um acervo de experiências passadas que permitem pensar em coisas e possibilidades que não eram possíveis em outros tempos. Embora sempre existam pessoas consideradas "fora" de seu tempo, a preocupação ambiental vem ganhando espaço como tema importante para o futuro da humanidade. Mas ainda existe um longo caminho a se percorrer,  pois enquanto o tratamento for apenas funcional e persistirem a visão objetificando e coisificando até o próprio ser humano, provavelmente não teremos muitos avanços e sucessos.