Uma nota sobre a proposta do Novo Código Florestal e alguns paralelos

O novo código florestal é, em quase todos os sentidos, um absurdo. As propostas não escondem a visão míope, ultrapassadas e escondidas num discurso econométrico. A matéria da Folha de S. Paulo "Proposta de lei de floresta anula meta nacional de CO2" mostra um dos aspectos que mostram a falta de tato que esse "projeto" tem.

Inúmeras notícias mostram a mobilização da bancada ruralista a favor desse projeto, mesmo com estudos mostrando que não é preciso aumentar o número de terras cultiváveis para aumentar a produção. O mais interessante é que há consenso sobre esses estudos. E, mesmo assim, essa monstruosidade que é a proposta do Novo Código Florestal tem grandes defensores.

O Partido Verde publicou alguns comentários e análises sobre as propostas:

http://www.sarneyfilho.com/index.php/todas-noticias/11407-anotacoes-preliminares-as-alteracoes-no-codifo-florestal

 

http://www.sarneyfilho.com/arquivos/pdf/comentcodflor.pdf

Talvez essa maior abertura e pressão em torno do novo código, venha por uma iniciativa e visão do governo dos últimos anos, como a aprovação das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jírau, no rio Madeira em Roraima, desde 2006 e mais recente Belo Monte, todos em regiões da floresta amazônica e com diversos risco. Parece que não precisam mais considerar as questões ambientais, territoriais, indígenas, biodiversas envolvidas, se o interesse econômico e o ganho de minorias estão em jogo.

O mesmo paralelo se dá a integração física da América do Sul, a escolha de estradas como projeto (ver a Iniciativa para a Integração da Infra-Estrutura Regional Sul-Americana - IIRSA, por exemplo). A falta de divulgação desses projetos, de integração e interação efetiva entre governos, sociedade, população, de consultas populares e a escolha de projetos de altos impactos e altos custos de manutenção mostra como essas atividades são obscuras e mascaradas.

No discurso, somos os maiores ambientalistas e defensores do ambiente, da baixa emissão de carbono, dos mecanismos de geração de energia limpa, mesmo do princípio de responsabilidades diferenciadas. Mas as ações de certos grupos mostram os interesses de certos grupos que não parecem estar preocupados com o futuro, com questões de preservação e conservação, nem com qualquer outra coisa.

Se essa é a visão que o Brasil "precisa", estamos caminhando para um futuro definitivamente insustentável. Não é uma questão de alarmismo e de punir ou restringir os produtores. e torná-los menos competitivos. A questão é a impunidade que parece ser legitimada com essas propostas, que fazem com que os maus produtores e aproveitadores se instalem no sistema e prejudiquem toda a sociedade.

Em vez de leis que isentam e aumentam o poder e ações desses "chupins", devemos aumentar o poder do pequeno produtor, da agricultura familiar, orgânica, sustentável, incentivar políticas de integração da sociedade, das hortas comunitárias e de uma qualidade de vida melhor para as populações mais vulneráveis como as ribeirinhas e indígenas.

Uma regulamentação mais efetiva, menos burocrática e com maior acesso. Programas de educação rural permanente, apoio à cooperativas e comunidades artesãs e tantos outros projetos possíveis que deveriam ser vistos como prioridade e não secundários ao grande produtor latifundiário e monoculturista.

A febre do etanol é outra questão, os impactos da produção de cana de açúcar, precisam ser melhor refletidos também, até mesmo sobre as vantagens dessa escolha. Os biocombustíveis são mesmo as alternativas "sustentáveis" em relação ao petróleo? Até que ponto?

Sim, o petróleo já deveria estar com seus dias contatos como o combustível do mundo, mas infelizmente essa é uma realidade muito distante. Enquanto o petróleo estiver intimamente relacionado com o poder, pouca coisa se pode fazer.

A ideia que os recursos naturais estão aí para serem explorados pelo homem já é antiga, mas continua atual. Será que tivemos mais ganhos ou perdas com essa visão?

A votação da proposta do Novo Código Florestal está marcado para ser votado pela Câmara dos Deputados, tomara que dali não passe. Tomara que o os nossos nobres deputados em época de eleição e reeleição, votem a serviço da sociedade, mas sinceramente espero que a sociedade possa escolher melhor nossos representantes.

Algumas mudanças animadoras e outras nem tanto na perpectiva eleitoral da Colômbia... Exemplo para o Brasil?

Antanas Mockus (Aurelijus Rutenis Antanas Mockus Šivickas, segundo Wikipedia), candidato a presidência da Colômbia, ex-prefeito de Bogotá, ex-reitor da Univ. Nacional da Colômbia, descendente de Lituanos e parte do Partido Verde da Colômbia. Faltando seis dias para as eleições, Mockus ganhou projeção nacional e internacional após passar dos iniciais 3% de intenções de votos para um empate com o candidato do governo, ex-Ministro da Defesa e do Partido Social da Unidade Nacional, Juan Manuel Santos.

O perfil de ambos é resumido nesta nota http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100523/not_imp555358,0.php

Conheça um pouco mais dos outros candidatos pela: http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI4440351-EI16425,00-Especialistas+destacam+qualidades+dos+candidatos+na+Colombia.html

Para uma visão de uma provável política externa de Mockus http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100524/not_imp555766,0.php 

http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI4436850-EI16425,00-Mockus+deve+reaproximar+Colombia+e+Brasil+dizem+analistas.html
 

O panorama que se apresenta parece favorável ao candidato da oposição Mockus, ou pelo menos, já mostra um favorável apoio a uma visão de governo diferente do atual. Mas a pergunta para nós é: A situação de Mockus pode ser aproveitada aqui pela candidata do Partido Verde?

A situação é diferente e delicada, mas pode ser que tenhamos algumas lições se considerarmos a essência das coisas. No caso Colombiano a popularidade do presidente Álvaro Uribe sofre oscilações durante todo o período em que esteve no poder, o sucesso recente no combate as  Farcs tem grande influência. Mas a continuidade e aproximação com os Estados Unidos, o famigerado Plano Colômbia, e a instalação das bases americanas no país geraram desconforto entre os vizinhos sul-americanos.

O problema que vive a Colômbia, praticamente em guerra civil há mais de 40 anos que deixa uma marca constante de medo e refugiados rurais. A Cruz Vermelha fez um documentário muito bom sobre o tema:

Colombia: en busca de seguridad

(infelizmente sem legendas ou tradução em português, mas pode ser encontrada em espanhol ou inglês).

O vídeo mostra um pouco da situação do país no início da década, embora tenha havido melhoras a situação na Colômbia ainda é de risco e a tensão é constante. Uma série de questões que são próprios do país e que outros países da região não tem que abordar, embora todos os países tenham problemas semelhantes e situações de risco e vulnerabilidades cada um é específico e o tratamento deve ser diferente.

Tentar se apoiar na plataforma de Mockus para o Brasil seria, então, um erro aparentemente tremendo. Mas há semelhanças que podem ser proveitosas, o pouco tempo de exposição, a baixa popularidade nas pesquisas iniciais, o discurso sobre sustentabilidade e outros pontos que aproximam Mockus de Marina Silva.

As propostas claro, devem se adaptar a realidade distinta de cada país, mas parecem que essas lições podem servir de base a uma ação que obtenha sucesso que aparentemente não é esperado pelo governo. O fato de Ciro Gomes ter sido "expulso" da corrida presidencial, dizem que com pressão e aval do próprio Presidente para que a polarização seja entre Dilma e Serra, mostra como a candidatura dessa Silva parece não ameaçar ao outro Silva. Mas pode surpreender, a diferença nas eleições da Colômbia é que não tinha candidatos tão fortes como os pré-candidatos do PT e PSDB.

Ainda assim, o fato da pré-candidatura do PV colocou a questão ambiental em destaque e em um patamar inesperado por muitos. A ida da então Ministra da Casa Civil a um Conferência do Clima (a COP-15) talvez não ocorresse se não fossem as pressões de uma candidatura "verde". Em setembro de 2009, já comentava sobre o provável "Efeito Marina". Que vem se consolidando e expandindo.

Não se pode negar que a concorrência eleitoral no Brasil tem o carisma e a aceitação popular, a revista TIME do mês passado coloca o presidente Lula como a pessoa mais influente do mundo e isso não é pouca coisa. A menos de dois meses para que as candidaturas se oficializem e depois da Copa as propagandas e debates se intensifiquem o clima já é de campanha. As entrevistas com os pré-candidatos já estão a todo vapor e são os mais expostos pela mídia: Marina @silva_marina, Serra @joseserra_, Dilma @dilmabr.

Eymael, Plínio Sampaio, Zé Maria, Fidelix e outros possíveis candidatos que não aparecem
tanto como os três em destaque, mas também fazem parte da escolha democrática. Alguns mais conhecidos que outros, veja mais sobre o perfil destes candidatos em: http://g1.globo.com/especiais/eleicoes-2010/noticia/2010/05/conheca-todos-os-pre-candidatos-presidencia-da-republica.html

Enfim, a situação se apresenta ainda sem definições, as oscilações das intenções de voto durante essas pré-campanhas diz respeito a exposição e afinidades. As propostas ainda precisam ser melhor apresentadas e os detalhes para fechar candidaturas ainda estão indefinidas o que torna difícil qualquer projeção ou análise, principalmente enquanto a situação pode mudar a qualquer instante.

Será possível uma sociedade mais justa e sustentável no Brasil? O Efeito Marina Silva

A filiação da Senadora e ex-ministra do Meio Ambiente do Brasil, Marina da Silva ao Partido Verde (PV-AC) leva a um questionamento e acirra a disputa pré-eleitoral que vemos em andamento. A corrida oficial só se inicia no ano que vem, mas a filiação de Marina pode indicar grandes mudanças nesse cenário. Mas antes de ficar empolgado, queria colocar alguns pontos em pauta e tentar entender como o "fator Marina" pode contribuir para a política ambiental do Brasil e do mundo.
Primeiramente devo dizer que fico muito empolgado pela possibilidade de ter Maria Osmarina Marina Silva Vaz de Lima como a próxima presidente do Brasil. Achei que foi de muita coragem, deixar um partido em que atuou por tanto tempo, para seguir seus ideais e difundir suas ideias. Admiro seu histórico e sua garra, com certeza é uma figura emblemática e mundial. Mas será isso suficiente para as próximas eleições? Contra o governo mais popular desde sabe se lá quando? Que conseguiu um séquito de admiradores nos últimos oito anos de governo federal, mas que ao mesmo tempo tem uma ala crescente de descontentamentos e incomodados?
Quanto ao Partido Verde (PV) tenho algumas restrições, desconfianças e dúvidas quanto a organização, eficiência e estrutura, mas que podem ser corrigidos. Os problemas serão tremendos tanto para a campanha como o próprio futuro governo se não forem tomadas medidas e ações que sanem qualquer dúvida quanto a esses problemas e devem ser feitas o mais rápido possível. A ideologia e os objetivos do PV não são tão claros quanto deveriam, não são tão transparentes quanto dizem, nem tão efetivos quanto podem. Nem vou falar das alianças políticas ou da expressão e projetos de seus integrantes, mas com certeza eles estarão em evidência nos próximos meses. Mas não sei em que ponto isso vai ser decisivo, afinal de contas, vivemos em um país em que conta muito e até para muitos o personalismo e a propaganda...
E se o personalismo imperar, Marina tem grandes chances de vencer, mas se apenas isso for levado em conta não teremos condições de estruturar um Brasil mais justo e sustentável facilmente e explico o por quê: A burocracia, o Congresso Nacional - Senadores e Deputados - são fatores principais. Isso significa que só Marina Silva torna esse projeto limitado, mas não impossível. As leis e regras da política ambiental passam por tramites burocráticos que podem levar muito mais tempo e serem neutralizados por bancadas fortes e influentes como o PSDB, DEMo (ex-PFL), PMDB.
A eleição de Lula seria bem mais difícil sem a mega coligação montada em 2003, algumas más-línguas podem dizer que o terno ajudou também, mas que seria muito mais difícil aprovar projetos e leis com tanta rapidez sem o apoio do PMDB, por exemplo, seria.
A oposição é uma coisa boa, mas quando vão além dos interesses pessoais e partidários e passam a considerar as necessidades e interesses da sociedade como um todo, caso contrário são apenas manobras para auto-promoção ou para tornar o governo uma máquina ineficiente e colocar a oposição no governo. Ou seja, um ciclo perverso e vicioso altamente prejudicial é algo a ser evitado. E para quem isso basta um exemplo muito simples e genéricos: imposto e salário mínimo. Oposição e governos divergem, não importa tanto qual partido.
E é essa lógica estapafúrdia, inútil e babaca que eu gostaria de combater. Essa é uma das intenções desse texto de hoje, pois não gostaria que o "efeito Marina" vire uma decepção como foi Lula para muitos e Obama nos EUA. Indivíduos não fazem milagres, pelo menos não constantes e não em política, pelo menos não ainda ou que eu saiba, mas esse é uma outra preocupação e medo a ser tratado outra hora. O que quero dizer é que UMA andorinha não faz verão. UMA formiga não enche o formigueiro, UMA abelha não faz mel e uma série de outros exemplos da vida animal para mostrar que nossa vida é coletiva e que cabe a todos os indivíduos fazer da sociedade um lugar mais digno, justo e sustentável. Cada um em seu modo de vida, profissão, vontade e interesses, ideias e ideais, cultura, religião, conhecimentos, saberes e práticas. Somos diferentes por natureza, por sociedade, por experiências, histórias e em diversos aspectos, mas essas diferenças e outros motivos nos tornam semelhantes, mas parece que cada vez mais esquecemos disso. Precisamos de mais solidariedade, mais entendimento, menos motivos para desconfianças e medos.
Para concluir, as possibilidades do "fator Marina" ser uma fonte de mudança na política brasileira é grande, seu histórico e perspectivas são animadores. Mas ainda assim não serão suficientes sem planos e propostas que demonstrem políticas mais transparentes e efetivas. A senadora Marina Silva tem um legado e uma potencialidade enorme, mas deve se aproximar mais do povo e convencer que seus projetos e ideias são viáveis, a propaganda deve ser cautelosa e direta, mas não enfadonha e repetitiva. Usar a mesma tecla e o mesmo tom para tudo pode ser um tiro no pé, isso vale para qualquer candidato. Ser ousado e inovador não é ser maluco, nem extremista, ser comunicativo e engenhoso não é ser enfadonho ou arrogante. Enfim, são vários os desafios, mas são grandes as oportunidades.