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sexta-feira, 11 de junho de 2010

Uma nota sobre a proposta do Novo Código Florestal e alguns paralelos

O novo código florestal é, em quase todos os sentidos, um absurdo. As propostas não escondem a visão míope, ultrapassadas e escondidas num discurso econométrico. A matéria da Folha de S. Paulo "Proposta de lei de floresta anula meta nacional de CO2" mostra um dos aspectos que mostram a falta de tato que esse "projeto" tem.
Inúmeras notícias mostram a mobilização da bancada ruralista a favor desse projeto, mesmo com estudos mostrando que não é preciso aumentar o número de terras cultiváveis para aumentar a produção. O mais interessante é que há consenso sobre esses estudos. E, mesmo assim, essa monstruosidade que é a proposta do Novo Código Florestal tem grandes defensores.
O Partido Verde publicou alguns comentários e análises sobre as propostas:

 

Talvez essa maior abertura e pressão em torno do novo código, venha por uma iniciativa e visão do governo dos últimos anos, como a aprovação das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jírau, no rio Madeira em Roraima, desde 2006 e mais recente Belo Monte, todos em regiões da floresta amazônica e com diversos risco. Parece que não precisam mais considerar as questões ambientais, territoriais, indígenas, biodiversas envolvidas, se o interesse econômico e o ganho de minorias estão em jogo.
O mesmo paralelo se dá a integração física da América do Sul, a escolha de estradas como projeto (ver a Iniciativa para a Integração da Infra-Estrutura Regional Sul-Americana - IIRSA, por exemplo). A falta de divulgação desses projetos, de integração e interação efetiva entre governos, sociedade, população, de consultas populares e a escolha de projetos de altos impactos e altos custos de manutenção mostra como essas atividades são obscuras e mascaradas.
No discurso, somos os maiores ambientalistas e defensores do ambiente, da baixa emissão de carbono, dos mecanismos de geração de energia limpa, mesmo do princípio de responsabilidades diferenciadas. Mas as ações de certos grupos mostram os interesses de certos grupos que não parecem estar preocupados com o futuro, com questões de preservação e conservação, nem com qualquer outra coisa.
Se essa é a visão que o Brasil "precisa", estamos caminhando para um futuro definitivamente insustentável. Não é uma questão de alarmismo e de punir ou restringir os produtores. e torná-los menos competitivos. A questão é a impunidade que parece ser legitimada com essas propostas, que fazem com que os maus produtores e aproveitadores se instalem no sistema e prejudiquem toda a sociedade.
Em vez de leis que isentam e aumentam o poder e ações desses "chupins", devemos aumentar o poder do pequeno produtor, da agricultura familiar, orgânica, sustentável, incentivar políticas de integração da sociedade, das hortas comunitárias e de uma qualidade de vida melhor para as populações mais vulneráveis como as ribeirinhas e indígenas.
Uma regulamentação mais efetiva, menos burocrática e com maior acesso. Programas de educação rural permanente, apoio à cooperativas e comunidades artesãs e tantos outros projetos possíveis que deveriam ser vistos como prioridade e não secundários ao grande produtor latifundiário e monoculturista.
A febre do etanol é outra questão, os impactos da produção de cana de açúcar, precisam ser melhor refletidos também, até mesmo sobre as vantagens dessa escolha. Os biocombustíveis são mesmo as alternativas "sustentáveis" em relação ao petróleo? Até que ponto?
Sim, o petróleo já deveria estar com seus dias contatos como o combustível do mundo, mas infelizmente essa é uma realidade muito distante. Enquanto o petróleo estiver intimamente relacionado com o poder, pouca coisa se pode fazer.
A ideia que os recursos naturais estão aí para serem explorados pelo homem já é antiga, mas continua atual. Será que tivemos mais ganhos ou perdas com essa visão?
A votação da proposta do Novo Código Florestal está marcado para ser votado pela Câmara dos Deputados, tomara que dali não passe. Tomara que o os nossos nobres deputados em época de eleição e reeleição, votem a serviço da sociedade, mas sinceramente espero que a sociedade possa escolher melhor nossos representantes.

terça-feira, 16 de março de 2010

Entre Belo Monte e a miopia de uma forma de pensar o futuro

Belo Monte, a próxima grande hidrelétrica brasileira, estimada a ser a terceira maior do mundo. Logo após Itaipú (na fronteira entre Brasil e Paraguai) e Três Gargantas (na China). Entre os vários problemas e polêmicas que essa iniciativa do governo brasileiro vem causando é a inundação de uma área aproximada de 500 km2 em plena floresta Amazônica, afetando também diversas populações ribeirinhas, inclusive indígenas.
A discussão sobre a necessidade ou não do empreendimento é longa. Mas acho que aqui cabe mostrar um outro ponto. Para começar a escolha desse projeto já é complicada e fala muito sobre a visão que o governo emprega sobre o que é geração de energia "limpa". Não é por que a emissão de CO2 é baixa após a instalação e funcionamento de uma usina que seus impactos não devem ser considerados.
Em qualquer empreendimento há impactos e desgastes técnicos e espaciais que não podem ser ignorados. A geração de energia de uma hidrelétria depende de sua capacidade de reserva e vazão de água. E a água vai ser um dos grandes desafios para as próximas décadas, contar com o que existe hoje para uma geração futura pode ser um erro catastrófico. Pensando por um lado positivo, eles terão que preservar muito para manter o nível perto de padrões atuais.
Entre as diversas alternativas muito mais compensadoras e mais sustentáveis, talvez não tão eficientes por enquanto, mostram potenciais de crescimento que não é possível com as grandes hidrelétricas. Ignorar a energia eólica e solar, principalmente nas regiões norte e nordeste do Brasil é um erro que já foi demonstrado diversas vezes. Até mesmo as diversas declarações de que o futuro é nuclear é preocupante.
 Não é que essas formas de geração de energia são erradas, acho que em muitos casos ela pode ser aceitável. O que incomoda é que estão ignorando alternativas que podem ser muito mais compensadoras a longo prazo e que inclusive criaria incentivos à novas tecnologias e novas formas de pensar a infra-estrutura do país.
A discussão então é muito maior do uma instalação de uma represa gigantesca no meio da floresta acabando com tudo, dificultando acesso e provavelmente encarecendo a transmissão de energia e qualquer tipo de manutenção. É a visão de país que temos e qual país queremos no futuro, isso vai muito além da escolha de um modelo de geração de energia elétrica. Mas é representativo do que a política, cultura e sociedade se posiciona sobre o tema e como isso influencia todo o resto.
Além disso, um país que defende a diminuição da emissão de gases do efeito estufa e que tem seu maior problema no desmatamento e degradação de seu patrimônio natural, pode se dar ao luxo de inundar uma área riquíssima de floresta tropical? Acredito que não, principalmente por que há alternativas viáveis a esse projeto. Não é como se fosse a única escolha possível, mas infelizmente está sendo tratada desse modo por muitos. Isso é um atraso em tantos níveis que os impactos vão muito além dos 500 quilômetros quadrados.